• STJ (DF) Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21, de relatoria... - 04/09/2026

• STJ (DF) Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque,... - 04/09/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembro
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No próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A... - 04/09/2026

• TST (DF) TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo para nacionalização da plataforma digital LaborNexus
  04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a nacionalização... - 04/09/2026

• TST (DF) Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de diferentes formas; saiba como identificar
  04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de... - 04/09/2026

• STJ (DF) Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça... - 04/09/2026

• STJ (DF) MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas... - 04/09/2026

• TST (DF) Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
  Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhadora que teve seu sangue coletado num atendimento no serviço médico sem sua autorização. Ela havia desmaiado - 04/09/2026

• TST (DF) Entenda como funciona a convocação de desembargadores(as) dos TRTs para atuar no TST
  03/09/2026 - Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afasta por mais de 30 dias ou há uma vaga aberta na Corte, desembargadores(as) dos Tribunais Regionais... - 03/09/2026

• TST (DF) TST promove segunda audiência de conciliação entre Correios e entidades sindicais
  3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais... - 03/09/2026