• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
​A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros... - 01/09/2026

• TST (DF) TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre
1/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento... - 01/09/2026

• TST (DF) Declaração de advogado em audiência não justifica indenização
  Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa em audiência. O advogado havia chamado... - 01/09/2026

• TST (DF) Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
  Resumo: Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar o e-mail corporativo para compartilhar conteúdo pornográfico.   Ele tentou reverter a penalidade alegando irregularidades... - 01/09/2026

• STJ (DF) Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC), não se... - 01/09/2026

• STJ (DF) STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.280), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é aplicável o instituto jurídico do consumidor por equiparação às... - 01/09/2026

• STJ (DF) Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
​Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, ministro Herman Benjamin, participou, nesta terça-feira (1º), de sua primeira sessão como membro da... - 01/09/2026

• STJ (DF) STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, Inscrições estão abertas
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil - 01/09/2026