• STJ (DF) STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada... - 03/09/2026

• TST (DF) Violência doméstica e reinserção no trabalho são tema do 4º episódio do Jornada
  3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, - 03/09/2026

• STJ (DF) Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1... - 03/09/2026

• STJ (DF) Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
​A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal... - 03/09/2026

• STJ (DF) Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
​A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de... - 03/09/2026

• STJ (DF) Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto essencial. Com isso, a existência de defeito no... - 03/09/2026

• STJ (DF) Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias... - 03/09/2026

• TST (DF) Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização
  Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição - 03/09/2026

• TST (DF) Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa
  Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma ação apresentada por ele contra. A CLT impede o autor de desistir do processo sem o consentimento... - 03/09/2026

• STJ (DF) Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
​As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais marcadas para o período entre 30 de setembro e 6 de outubro, os primeiros processos submetidos... - 03/09/2026