• TST (DF) Precedentes na Justiça do Trabalho: como uniformizar decisões sem ignorar IA e realidade dos casos
  3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. No último dia do evento, especialistas... - 03/09/2026

• STJ (DF) Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando... - 02/09/2026

• STJ (DF) Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve... - 02/09/2026

• TST (DF) Operador de escavadeira que sobreviveu ao rompimento da barragem de Fundão será indenizado
  Resumo: Um operador de escavadeira pediu indenização por dano moral em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Ele trabalhava no dia do acidente e, além do risco de... - 02/09/2026

• STJ (DF) Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal... - 02/09/2026

• TST (DF) TST abre Seminário de Precedentes com foco em segurança jurídica e integração entre tribunais
  02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores... - 02/09/2026

• STJ (DF) Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após a edição de portaria específica pela Presidência. O normativo – que... - 02/09/2026

• STJ (DF) Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
​O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados... - 02/09/2026

• STJ (DF) Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente ao Tema 1.343 dos recursos - 02/09/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho vai apoiar acesso de eleitores às urnas no Programa Seu Voto Importa
  01/09/2026 - A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas... - 01/09/2026